Artigos

Evandro Torres Lima

Horário de atendimento:

Seg à Sex das 09:00 às 18:00 hs.

Direito Previdenciário

Assessoria jurídica em demandas relacionadas à proteção de direitos previdenciários.

• Aposentadoria
• Planejamento previdenciário
• Recuperação de créditos de duplo vínculo
• Benefícios sociais (LOAS/BPC)

Direito Tributário

Atuação estratégica em:

•    recuperação tributária
•    revisão de tributos
•    consultoria fiscal

Direito Penal

Atuação em defesa técnica em matéria penal comum e militar, incluindo:

• acompanhamento em sede de flagrante delito
• habeas corpus
• acompanhamento processual
• defesa em procedimentos investigatórios

Direito Administrativo

Atuação em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo a Administração Pública, incluindo:

• responsabilidade civil do Estado
• processos administrativos disciplinares (PAD)
• sindicâncias administrativas
• defesa de servidores públicos
• procedimentos administrativos em órgãos públicos

Direito do Trabalho

Assessoria jurídica para trabalhadores e empresas em questões relacionadas a:

• litígios trabalhistas
• demissões discriminatórias
• contratos de prestação de serviços (PJ)
• consultoria preventiva trabalhista

Direito Civil

Atuação em demandas patrimoniais e obrigacionais envolvendo:

• responsabilidade civil
• contratos
• direito imobiliário
• inventários e partilhas
• holding
• planejamento sucessório
• divórcios e dissoluções patrimoniais
• doações
• direito condominial